Os Termos aplicam-se a todas as relações entre o Usuário e a Empresa relativas ao uso do Serviço.

Além dos Termos, a Empresa poderá estabelecer regras e condições para o uso do Serviço (doravante «as Disposições Específicas»). Independentemente da denominação, essas Disposições Específicas integram os Termos.

Havendo conflito entre as disposições dos Termos e as Disposições Específicas mencionadas no parágrafo anterior, prevalecem as Disposições Específicas, salvo indicação em contrário.

No Serviço, o cadastro se conclui quando o solicitante concorda com os Termos, requer o cadastro pelo meio estabelecido pela Empresa e esta aprova o pedido.

A Empresa poderá não aprovar um pedido de cadastro se entender que ocorre alguma das hipóteses a seguir, não estando obrigada a informar os motivos da recusa:
1. Se foram prestadas informações falsas no momento do pedido.
2. Se o pedido provém de quem já violou os Termos.
3. Em qualquer outro caso em que a Empresa considere o cadastro inadequado.

Os Usuários são responsáveis por gerir adequadamente seu ID de usuário e sua senha do Serviço.

O Usuário não poderá, em hipótese alguma, transferir ou emprestar seu ID de usuário ou sua senha a terceiros, nem compartilhá-los. Quando o acesso for feito com combinação de ID e senha correspondente aos dados cadastrados, a Empresa entenderá que o uso é do Usuário que cadastrou aquele ID.

A Empresa não responde por danos decorrentes do uso do ID e da senha por terceiros, salvo em caso de dolo ou culpa grave da Empresa.

Como contraprestação pelas partes pagas do Serviço, o Usuário pagará as tarifas determinadas separadamente pela Empresa e exibidas neste site, pelo meio por ela indicado.

Quem processa o pagamento, e a quem se pede um reembolso, depende de onde a subscrição foi adquirida. Uma subscrição feita na web é processada pela Stripe e gerida aqui. Uma subscrição feita dentro da aplicação Android é processada pelo Google Play, cobrada à conta Google utilizada e regida pelos termos de pagamento e reembolso da Google; é cancelada e reembolsada através do Google Play e não pela Empresa. O preço e o que a subscrição concede são os mesmos em ambos os casos.

Havendo atraso no pagamento das tarifas, o Usuário pagará encargos de mora à razão de 14,6% ao ano.

Ao usar o Serviço, o Usuário não praticará qualquer das condutas a seguir:

1. Atos que violem a lei ou a ordem pública e os bons costumes.
2. Atos relacionados a conduta criminosa.
3. Atos que violem direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual contidos no Serviço.
4. Atos que destruam ou prejudiquem o funcionamento dos servidores ou das redes da Empresa, de outros usuários ou de terceiros.
5. Exploração comercial das informações obtidas por meio do Serviço.
6. Atos que possam prejudicar a operação dos serviços da Empresa.
7. Acesso não autorizado ou tentativa de acesso.
8. Coleta ou acúmulo de dados pessoais de outros usuários.
9. Uso do Serviço para fins fraudulentos.
10. Atos que causem desvantagem, dano ou incômodo a outros usuários do Serviço ou a terceiros.
11. Fazer-se passar por outros usuários.
12. Publicidade, divulgação, captação ou atividade comercial no Serviço sem autorização da Empresa.
13. Atos destinados a encontrar pessoas do sexo oposto desconhecidas.
14. Atos que confiram vantagens, direta ou indiretamente, a forças antissociais em conexão com os serviços da Empresa.
15. Quaisquer outros atos que a Empresa considere inadequados.

A Empresa poderá suspender ou interromper, no todo ou em parte, a prestação do Serviço sem aviso prévio ao Usuário se entender que ocorre alguma das hipóteses a seguir:
1. Quando realizar manutenção, inspeção ou atualização do sistema relacionado ao Serviço.
2. Quando a prestação do Serviço se tornar difícil por caso fortuito ou força maior, como terremoto, raio, incêndio, falta de energia ou desastres naturais.
3. Quando computadores ou linhas de comunicação pararem em razão de um incidente.
4. Em qualquer outro caso em que a Empresa entenda difícil a prestação do Serviço.

A Empresa não responde por desvantagens ou danos sofridos pelo Usuário ou por terceiros em razão da suspensão ou interrupção do Serviço.

A Empresa poderá, sem aviso prévio, restringir no todo ou em parte o uso do Serviço ou cancelar o cadastro do Usuário se este incorrer em qualquer das hipóteses a seguir:
1. Se violar qualquer disposição dos Termos.
2. Se se apurar que os dados cadastrados contêm fatos falsos.
3. Se estiver inadimplente quanto a obrigações de pagamento, como as tarifas de uso.
4. Se, por determinado período, não responder às comunicações da Empresa.
5. Se o Serviço não for usado por determinado período desde o último uso.
6. Em qualquer outro caso em que a Empresa considere inadequado o uso do Serviço.

A Empresa não responde por danos causados ao Usuário pelas medidas adotadas com base neste artigo.

O Usuário poderá encerrar sua participação no Serviço pelo procedimento de encerramento estabelecido pela Empresa.

A Empresa não garante, expressa ou implicitamente, que o Serviço esteja livre de vícios de fato ou de direito (inclusive os relativos a segurança, confiabilidade, exatidão, integralidade, eficácia, adequação a uma finalidade específica, erros, falhas ou violação de direitos).

A Empresa não responde por danos causados ao Usuário decorrentes do Serviço, salvo em caso de dolo ou culpa grave da Empresa. Contudo, se o contrato entre a Empresa e o Usuário relativo ao Serviço (inclusive estes Termos) constituir contrato de consumo nos termos da Lei de Contratos de Consumo, esta exclusão não se aplica.

Mesmo na hipótese da ressalva do parágrafo anterior, a Empresa não responde por danos decorrentes de circunstâncias especiais (inclusive quando a Empresa ou o Usuário previu ou poderia ter previsto a ocorrência do dano) entre os danos causados ao Usuário por negligência da Empresa (excluída a culpa grave). Ademais, a indenização por danos causados ao Usuário por negligência da Empresa (excluída a culpa grave) limita-se ao valor das tarifas recebidas do Usuário no mês em que o dano ocorreu.

A Empresa não responde por transações, comunicações ou litígios surgidos entre um Usuário e outros usuários ou terceiros a respeito do Serviço.

A Empresa poderá alterar, acrescentar ou suprimir o conteúdo do Serviço mediante aviso prévio ao Usuário, que com isso concorda.

A Empresa poderá alterar os Termos sem exigir o consentimento individual do Usuário nos seguintes casos:
1. Quando a alteração atender ao interesse geral dos Usuários.
2. Quando a alteração não contrariar a finalidade do contrato de uso do Serviço e for razoável à luz de sua necessidade, da adequação do conteúdo resultante e das demais circunstâncias.

Ao alterar os Termos conforme o parágrafo anterior, a Empresa comunicará previamente ao Usuário que os Termos serão alterados, o conteúdo da alteração e a data de sua entrada em vigor.

A Empresa tratará adequadamente os dados pessoais obtidos por ocasião do uso do Serviço, conforme sua «Política de Privacidade».

As notificações e comunicações entre o Usuário e a Empresa serão feitas pelo meio estabelecido pela Empresa. Salvo se o Usuário informar alteração conforme o procedimento definido separadamente pela Empresa, esta considerará válidos os dados de contato então cadastrados, enviará a eles as notificações ou comunicações, e estas serão consideradas recebidas pelo Usuário no momento do envio.

O Usuário não poderá ceder a terceiros nem dar em garantia sua posição no contrato de uso, nem os direitos ou obrigações decorrentes dos Termos, sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa.

Na interpretação dos Termos, a lei aplicável é a do Japão.

Havendo litígio relativo ao Serviço, o foro da sede da Empresa é eleito como foro exclusivo em primeira instância.